Certificado digital da ICP-Brasil, al\u00e9m de personificar o cidad\u00e3o na rede mundial de computadores, garante, por for\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o atual, validade jur\u00eddica aos atos praticados com o seu uso. A certifica\u00e7\u00e3o digital \u00e9 uma ferramenta que permite que aplica\u00e7\u00f5es como com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, assinatura de contratos, opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, iniciativas de governo eletr\u00f4nico, entre outras, sejam realizadas. S\u00e3o transa\u00e7\u00f5es feitas de forma virtual, ou seja, sem a presen\u00e7a f\u00edsica do interessado, mas que demanda identifica\u00e7\u00e3o clara da pessoa que a est\u00e1 realizando pela intranet. <\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o certificado digital ICP-Brasil funciona como uma identidade virtual que permite a identifica\u00e7\u00e3o segura e inequ\u00edvoca do autor de uma mensagem ou transa\u00e7\u00e3o feita em meios eletr\u00f4nicos, como a web. Esse documento eletr\u00f4nico \u00e9 gerado e assinado por uma terceira parte confi\u00e1vel, ou seja, uma Autoridade Certificadora (AC) que, seguindo regras estabelecidas pelo Comit\u00ea Gestor da ICP-Brasil, associa uma entidade (pessoa, processo, servidor) a um par de chaves criptogr\u00e1ficas. Os certificados cont\u00e9m os dados de seu titular conforme detalhado na Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a de cada Autoridade Certificadora.<\/p>\n
Os certificados cont\u00eam os dados de seu titular, como nome, n\u00famero do registro civil, assinatura da Autoridade Certificadora que o emitiu, entre outros, conforme especificado na Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a de cada Autoridade Certificadora.<\/p>\n
Uma Autoridade de Registro (AR) \u00e9 respons\u00e1vel pela interface entre o usu\u00e1rio e a Autoridade Certificadora. Vinculada a uma AC, tem por objetivo o recebimento, valida\u00e7\u00e3o, encaminhamento de solicita\u00e7\u00f5es de emiss\u00e3o ou revoga\u00e7\u00e3o de certificados digitais e identifica\u00e7\u00e3o, de forma presencial, de seus solicitantes. <\/p>\n
A Plugin Inform\u00e1tica \u00e9 uma Autoridade de Registro e emite certificados para Pessoa F\u00edsica (e-CPF) e Pessoa Jur\u00eddica (e-CNPJ).<\/p>\n
Certificado do tipo A1<\/p>\n
a) Validade de 12 meses.
\nb) Gera\u00e7\u00e3o do par de chaves realizada em esta\u00e7\u00e3o de trabalho.<\/p>\n
Certificados do tipo A3<\/p>\n
a) Validade de 36 meses.
\nb) Gera\u00e7\u00e3o do par de chaves em m\u00eddias criptogr\u00e1ficas (Token ou SmartCard).<\/p>\n
Certificados do tipo A3 para Micro e pequenas empresas<\/p>\n
a) Validade de 18 meses.
\nb) Gera\u00e7\u00e3o do par de chave em m\u00eddias criptogr\u00e1ficas (Token ou SmartCard).<\/p>\n
– Token<\/b>: dispositivo port\u00e1til, contendo um chip para armazenamento de informa\u00e7\u00f5es, a ser conectado a um computador pela porta USB. <\/p>\n
– Cart\u00e3o Inteligente<\/b>: tradu\u00e7\u00e3o do termo ingl\u00eas smart card<\/i>, \u00e9 um cart\u00e3o que cont\u00e9m um chip, respons\u00e1vel pelo armazenamento de informa\u00e7\u00f5es, acessadas via leitora espec\u00edfica. <\/p>\n
Conforme DOC-ICP-10 da ICP-Brasil (Regulamento para Homologa\u00e7\u00e3o de Sistema e Equipamentos de Certifica\u00e7\u00e3o Digital no \u00c2mbito da ICP-Brasil), somente dispositivos criptogr\u00e1ficos homologados podem ser utilizados para a emiss\u00e3o e armazenamento de certificados digitais. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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