A prática de SPAM tem constituído um assunto delicado e extenso, sobre o qual empresas e entidades no mundo inteiro têm se debruçado a fim de garantir um controle rígido e ético, uma vez que recursos de toda natureza – financeiro, humano, tecnológico, infra-estrutura – têm sido gastos nessa batalha. A Plugin Informática é uma empresa cuja preocupação e cuidados no sentido de assegurar sua parcela de contribuição a esse movimento, está entre os principais alicerces que fundamentam sua filosofia de trabalho.

O que é SPAM?

A princípio, toda mensagem enviada para um ou vários destinatários que não a solicitaram é considerada spam. Geralmente, este tipo de e-mail contém propaganda de um determinado produto ou site. Mas mensagens não solicitadas como correntes, abaixo-assinados e piadas também são dentro de um determinado contexto, consideradas como spam.

O que significa a palavra “SPAM”?

Spam é o nome de uma variedade de carne de porco em lata, da empresa norte-americana Hormel Food. O termo virou sinônimo de incômodo em 1970, em um dos episódios do grupo humorístico inglês Monty Python, no qual um grupo de vikings repetia incansavelmente a palavra “spam”, importunando todos que estavam no bar. Quando a Internet surgiu, o termo spam virou sinônimo de mensagens indesejadas.

Política Anti-Spam

A Plugin Informática é rígida e terminantemente contra a prática do SPAM e, a despeito de qualquer alegação ou sob qualquer circunstância, não permitimos que nossos usuários, assinantes e parceiros se utilizem de nossa infra-estrutura, sejam os servidores de e-mails – para o envio de mensagens de e-mail não solicitadas, ou não consentidas previamente ou ainda recepção de retorno – sejam os domínios por nós hospedados, para atos relacionados a esta prática.

Enquadram-se na classificação de SPAM, mensagens de e-mail não solicitadas e/ou consentidas previamente, encaminhadas aos seus assinantes e usuários, que tenham por finalidade:

• Enviar publicidade para promoção de produtos, serviços ou entidades, de natureza comercial ou não, com ou sem fins lucrativos;
• Remeter mensagens em massa, não solicitadas, ou não consentidas previamente, a um grupo de pessoas;
• Divulgar ou enviar cadeia de mensagens eletrônicas;
• Oferecer ou disponibilizar, para qualquer finalidade, lista de endereços eletrônicos.

Também não são autorizadas as seguintes práticas:

• Uso da infra-estrutura Plugin Informática para o trânsito de mensagens de e-mail com cabeçalhos inválidos ou alterados com intuito de dificultar ou impedir a identificação de sua origem, ou ainda mensagens enviadas através de servidores de e-mail de terceiros, sem a autorização dos respectivos responsáveis (relaying);
• Envio de mensagens de e-mail destinadas aos assinantes ou usuários e assinantes Plugin Informática, em desacordo com as “Normas de Segurança e Privacidade”;
• Utilização dos computadores e redes de computadores da Plugin Informática para a coleta de endereços de e-mail dos seus assinantes, usuários e parceiros, com a finalidade direta ou indireta de envio de spam.

A Plugin Informática adotará todas as medidas técnicas ao seu alcance a fim de evitar o uso de sua infra-estrutura para o envio, trânsito ou armazenamento de spam, incluindo o bloqueio de remetentes ou servidores de e-mail de outros domínios, pelo tempo que considerar necessário, ou até que os responsáveis pelo domínio responsável pela prática, adotem medidas a fim de coibir o SPAM e as comprovem de maneira satisfatória.

A Plugin Informática poderá tomar as medidas judiciais cabíveis para impedir o envio de SPAM aos seus assinantes, usuários, parceiros ou demais internautas, o trânsito ou armazenamento de SPAM em sua infra-estrutura, bem como o uso indevido da mesma, a fim de assegurar o ressarcimento pelas perdas e danos causados por referidos atos.

A eventual demora por parte da Plugin Informática em reprimir qualquer ação de terceiros, usuários, assinantes e parceiros, não autorizada por esta política, não deverá ser interpretada como desistência da aplicação da presente política nem tampouco da anuência do Plugin Informática na prática de SPAM.

Assinantes, usuários, parceiros e demais internautas que se sentirem prejudicados pelo recebimento de SPAM podem efetivar denúncia pelo e-mail suporte@plugininformatica.com.br

A Plugin Informática contatará assinantes, usuários e parceiros que praticarem o SPAM, quando a mensagem for:

• Comprovadamente enviada através de um de nossos servidores de SMTP, prejudicando a performance do servidor, causando lentidão na entrega de mensagens processadas;
• Enviada por outro servidor de SMTP, que não o da Plugin Informática, mas informando um endereço de e-mail de retorno de nosso servidor;
• Encaminhada através de outro servidor de SMTP, que não o da Plugin Informática, mesmo quando o endereço eletrônico de retorno não for um e-mail de nosso servidor, porém se averiguarmos que haja qualquer tipo de referência ao site hospedado em nossos servidores, seja essa referência através da própria indicação do site, ou por intermédios de links disponibilizados na mensagem.

Procedimentos que serão adotados caso identifiquemos a prática de SPAM:

• Quando constatada hipótese de prática de SPAM, o responsável pelo domínio será notificado por escrito, comprometendo-se a cessar imediatamente o envio das mensagens, e será advertido a não mais realizar este tipo de prática;
• Para os casos de caso de reincidência, o domínio responsável ou referenciado pelo SPAM será suspenso, ou seja, site e e-mail deixarão de funcionar.
• A não adoção de conformidade com as regras e práticas aqui propostas, serão suficientes para que a Plugin Informática assegurar a adoção das medidas judiciais cabíveis para ressarcimento pelas perdas e danos causados por referidos atos.

De maneira inconsciente ou até mesmo consciente, a pessoa ou empresa que promove a prática do SPAM, também está prejudicando a si própria, uma vez que as seguintes situações podem ocorrer:

• Faz uso de um serviço que poderá apresentar falhas inclusive para no seu uso próprio, devido a sobrecarga do sistema que não tenha sido devidamente concebido para tanto.
• O servidor de e-mails de onde saíram as mensagens consideradas SPAM, pode ser incluso em listas negras de servidores de DNS de forma que, qualquer mensagem provenientes do mesmo, não sejam mais recebidas ou distribuídas.
• Os demais usuários, assinantes e parceiros que eventualmente compartilhem do mesmo servidor, serão prejudicados, uma vez que o bloqueio do recebimento, por parte de alguns provedores e servidores de DNS, será válido para o servidor como um todo (seu IP), e não apenas para o domínio que realizou o envio de mensagens não solicitadas.