Política de Segurança e Privacidade
O desenvolvimento sustentável e equilibrado da Internet, bem como suas perspectivas futuras, passam necessariamente por uma filosofia de trabalho que não é permitido aos usuários / assinantes, na utilização dos serviços e infra-estrutura da Plugin Informática:
- O usuário / assinante da Plugin Informática compromete-se a manter de maneira confidencial, não repassando a terceiros, o seu login e senha de acesso aos serviços Plugin Informática;
- Manter a integridade e a veracidade das informações contidas na infra-estrutura da Plugin Informática;
- Não armazenar, promover ou transmitir conteúdo que incite à violência;
- Fazer uso de recursos ou da infra-estrutura que vá contra os princípios constitucionais ou que infrinjam a legislação brasileira em vigor;
- Transmitir ou divulgar qualquer tipo de material que constitua algum tipo de ameaça à integridade física de outrem;
- Promover, armazenar ou divulgar material que traga conteúdo referente à pornografia infantil, material racista ou qualquer outro que viole a legislação brasileira em vigor;
- Propagar vírus de computador, programas invasivos como vermes (worms) ou cavalos-de-tróia (trojans) ou quaisquer outras formas de programas de computador, que possam causar danos permanentes ou temporários nos equipamentos do destinatário, ou dar acesso às suas informações internas;
- Transmitir tipos ou quantidades de dados que causem falhas em serviços ou equipamentos pertencentes à infra-estrutura da Plugin Informática ou demais usuários da Internet;
- Utilizar a infra-estrutura da Plugin Informática para obter acesso não autorizado a dispositivos de comunicação, informação ou computação de terceiros;
- Tentar falsificar endereços de máquinas, de rede ou de correio eletrônico, com intuito de responsabilizar terceiros ou ocultar a própria identidade ou autoria;
- Acessar, alterar ou corromper dados e informações de outros usuários;
- Violar a privacidade de outros usuários;
- Divulgar por qualquer meio informações que permitam acesso à infra-estrutura da Plugin Informática por pessoas que não sejam os responsáveis diretos ou administradores do(s) serviço(s) contratado(s);
- Enviar por e-mail, listas de discussão, fóruns e formas similares de comunicação, mensagens não solicitadas (SPAM) ou mensagens em massa, sejam elas de cunho comerciais ou não;
- Enviar grande quantidade de mensagens idênticas a um único destinatário, fazendo uso do correio eletrônico (mail bombing)
- Infringir copyright, direito autoral ou intelectual alheio, através da reprodução de material sem prévia autorização do proprietário.
- É vetado o uso da infra-estrutura da Plugin Informática para qualquer finalidade que não seja aquela estritamente definida no contrato de prestação de serviço respectivo.
- O não cumprimento ou violação de um dos termos acima propostos, pode incorrer em uma ou mais das seguintes sanções:
- O usuário / assinante poderá ser notificado por escrito, sendo solicitada a regularização de sua situação para enquadramento às políticas descritas acima;
- Caso as medidas sanatórias não sejam tomadas de imediato, o assinante / usuário estará sujeito a ter seu contrato de fornecimento de serviços, cancelado unilateralmente, sem ônus para o cancelante;
- Caso o infringimento de qualquer das políticas acima, também signifique infringimento à legislação brasileira em vigor, os dados do usuário / assinante poderão ser disponibilizados às autoridades competentes;
Compromissos que a Plugin Informática estabelece para com o assinante / usuário, a fim de garantir sua segurança e privacidade:
1. Não divulgar sem prévia autorização, quaisquer dados pessoais do usuário / assinante que venha a se cadastrar em nossas páginas de contratação de serviços;
2. Não comercializar dados pessoais do usuário / assinante que venha a se cadastrar em nossas páginas de contratação de serviços;
3. Não fornecer acesso ou permitir que funcionários da Plugin Informática possam acessar bancos de dados do usuário / assinante, que porventura estejam hospedados em nossos servidores;
4. Não enviar mensagens de aspecto comercial ou não de terceiros ao correio eletrônico (e-mail) do usuário / assinante, sem que o mesmo tenha solicitado;
5. Disponibilizar alternativa de cancelamento ao usuário / assinante – a qualquer momento – do envio de material informativo por e-mail (Newsletter, boletins, relatórios, etc) solicitado anteriormente;
6. A Plugin Informática compromete-se a utilizar cookies apenas para controle interno de audiência e de navegação. Tal procedimento jamais deverá ser usado para controlar, identificar ou rastrear preferências do usuário / assinante, salvo quando este desrespeitar alguma das políticas de segurança constantes do presente termo específicas de cada serviço prestado pela Plugin Informática;
7. A Plugin Informática compromete-se a utilizar as tecnologias ao seu dispor a fim de assegurar a integridade dos dados confiados pelo usuário / assinante, através de backups periódicos. Entretanto, a Plugin Informática não é responsável pelo permanente armazenamento dos dados de backup, cabendo ao usuário / assinante essa responsabilidade.