O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) disse nesta quarta-feira (26) que a isenção fiscal para as fabricantes nacionais de smartphones, cujo decreto de regulamentação deve ser aprovado em outubro, vai chegar aos consumidores finais ainda neste ano.

A redução de preço para os compradores poderá chegar a 25%, segundo Bernardo, uma vez que a desoneração inclui isenção de PIS/Cofins (de 9,25%) e de IPI (de 15%). “Só não será repassada se as empresas quiserem aumentar sua margem de lucro.”

A isenção será de 10% para o varejo –onde incide o PIS/Cofins– e deve ser totalmente repassada ao cliente final, disse o ministro, após participar de um evento na fábrica da companhia de telecomunicações Ericsson, em São José dos Campos (a 97 km de São Paulo).

Ele disse que a regulamentação que definirá o compartilhamento de infraestrutura de rede entre operadoras deverá ser votada ainda em 2012 pelo Senado, mas a aprovação na Câmara dos Deputados ficará para 2013.